“Algumas dessas crianças são ‘alugadas’ por aliciadores junto às famílias”. A preocupante informação foi feita ao Protagonista pela coordenadora do Conselho Tutelar II de Feira de Santana, Liamara Oliveira de Souza.
Liamara coordena o Conselho Tutelar responsável pela fiscalização na área do Mercado de Arte Popular (MAP), local onde o blog flagrou adultos explorando crianças (leia mais), matéria que repercutiu, inclusive, na grande imprensa baiana.
Segundo Liamara, várias fiscalizações já foram feitas para tentar coibir essa prática criminosa de exploração de crianças nas ruas de Feira de Santana. “Mas é difícil porque quando avistam o carro do Conselho, as crianças e os adultos exploradores fogem. Para evitar um acidente, não empreendemos perseguição”, explica.
Sobre o valor do “aluguel” das crianças, Liamara não soube informar. Mas o Protagonista apurou que é feito um acordo entre os aliciadores e os pais das crianças. As crianças menores, que sensibilizam mais as pessoas nas ruas, são as mais procuradas. Uma diária custa entre R$ 10 e R$ 15, além do almoço da criança, que geralmente fica o dia todo “trabalhando” na venda de doces ou simplesmente pedindo dinheiro.
Outra dificuldade apontada pela conselheira tutelar para evitar a exploração das crianças é que os próprios menores, ao serem abordados nas ruas e locais como o Mercado de Arte Popular, mentem para proteger os adultos exploradores. “Dizem que se trata de tios, tias, mãe, primos, etc”, salienta.
“As crianças são matriculadas em escolas, mas a frequência é baixa. Se vão um dia, faltam dois ou três por semana. Só estão matriculadas para os pais terem acesso ao Bolsa Família”, constata, salientando que esse pessoal criou uma espécie de rede de exploração.
Sobre a fiscalização, Liamara diz que para o Conselho Tutelar atuar é preciso haver denúncia ou os casos serem encaminhados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Atualmente em Feira de Santana existem quatro Conselhos Tutelares, que atuam por divisão de áreas. “Seriam necessários mais dois Conselhos para dar conta da demanda”, avalia, informando que cada Conselho tem cinco conselheiros, “pois temos várias atividades simultâneas para fazer e a demanda é grande”.
Sobre punição aos adultos infratores, Liamara diz que os exploradores de mão de obra infantil podem ser presos e pagar multa, “mas essa definição cabe ao juiz”.