O prefeito Colbert Filho decretou, nessa terça-feira (28), situação de emergência no município. Em publicação no Diário Oficial Eletrônico, o governo considera “as fortes chuvas que atingiram o Município”, como motivo para o decreto.
“Considerando que compete ao Município a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais, e considerando, também, as fortes chuvas que atingiram o Município nos dias 23 a 26 de janeiro de 2020, resultaram os danos humanos, inclusive com óbito, danos materiais, ambientais e os prejuízos econômicos e sociais, fica decretado estado de emergência”, diz o texto no Diário Eletrônico.
A situação de emergência é válida apenas para as áreas, comprovadamente, afetadas pelas fortes chuvas, conforme prova documental estabelecida pelo relatório da Defesa Civil, compreendendo as seguintes áreas: Campo Limpo, Baraúnas, Gabriela, Pampalona, Cidade Nova, Parque Brasil, Ponto Central, Papagaio, Campo do Gado, Mangabeira, Alto do Papagaio, Queimadinha, Parque Ipê, Loteamento José Ronaldo, Feira X, Viveiros, George Américo, Jardim Cruzeiro, Parque Getúlio Vargas e Pedra do Descanso.
O prefeito também determina a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas.
O Decreto entra em vigor nesta terça-feira (28), devendo durar pelo prazo de 90 dias, permitindo-se uma prorrogação por igual período, se comprovada a necessidade.