O prefeito Colbert Filho decretou Estado de Calamidade Pública no município de Feira de Santana em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19). O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico.
O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito explicou que está tomando as decisões necessárias para controlar o vírus no município. “Já entrei em contato com o presidente da assembleia, que vai realizar uma sessão virtual para aprovar o Estado de Calamidade Pública, que dá mais poderes ainda à Prefeitura de Feira de Santana. Trata-se de uma intervenção para investimentos. A perspectiva de compras com dispensa de licitação se torna bem mais ampla e a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um posicionamento mais flexível quando se declara calamidade pública. O Brasil já declarou”.
Até agora, Feira de Santana registrou seis casos confirmados de Coronavírus. Destes, quatro casos já estão curados e dois permanecem em bom estado de saúde, isolados em suas residências.