Sargento da Policia Militar, Josafá Ramos, também suplente de vereador, deve assumir o mandato ainda esta semana na Câmara Municipal de Feira. “A direção da Casa deve fazer uma convocação e vamos seguir com os trâmites normais para a posse”, explica o advogado Hércules Oliveira.
Segundo Hércules, o presidente da Casa, vereador Zé Carneiro, deve fazer a convocação. “De posse do documento, vamos até o comando da Polícia Militar para informar da convocação da Câmara e solicitar licença da função de sargento da PM”, salienta Hércules.
“Mas Josafá pode se apresentar à Câmara para assumir o mandato de vereador, independente de ser convocado pela direção da Câmara. Porém, como é policial militar e serve na cidade de Santo Estêvão, Josafá precisa justificar a licença para assumir o mandato. Isso deve acontecer ainda esta semana, porque existem alguns trâmites legais a serem seguidos e vamos precisar nos deslocar a Salvador e Santo Estêvão”, acentua Hércules.
Um oficial de Justiça informou à direção da Câmara, no início da manhã dessa segunda (18), sobre a decisão judicial de conduzir o então suplente Josafá Ramos ao mandato de vereador, em substituição a Pablo Roberto, atual secretário municipal de Desenvolvimento Social (leia mais).