Agentes de trânsito de Feira de Santana se recusam a fiscalizar uma área da avenida Contorno e estão sendo advertidos pela Superintendência Municipal de Trânsito. O caso está rendendo panos pra manga entre a entidade que representa a categoria e a direção da SMT.

O impasse começou quando a Prefeitura de Feira, através da SMT, e o Ministério da Justiça, através da Polícia Rodoviária Federal, celebraram um acordo de cooperação (leia mais), no qual a fiscalização de parte da avenida Eduardo Fróes da Mota, o anel de Contorno, seria fiscalizada pela SMT, em auxílio à PRF.

Porém, agentes de trânsito designados para efetuar o trabalho se recusaram, sob alegação, principalmente, de insegurança, alegando que o local designado não oferece condições de trabalho. “Decidimos, em assembleia, com apoio jurídico, que não trabalharíamos nesta atividade. O trecho da avenida para ser fiscalizado não tem acostamento, é esburacado e sem iluminação. Não fomos treinados para este tipo de fiscalização em vias federais”, argumenta Iara Alves, dirigente da Associação dos Agentes da SMT.

O superintendente municipal de Trânsito, advogado Euclides Artur, confirma que advertências foram emitidas para os agentes que se recusaram a trabalhar. “Já conversamos com os agentes, mostramos que o convênio celebrado tem todo respaldo legal, afinal de contas foi elaborado pela Advocacia Geral da União, publicado nos Diários do Município e da União. Será de 5 anos. Os agentes que se recusaram nós advertimos. Se a categoria acha que o acordo é ilegal, que argumente na Justiça. Respeitaremos a decisão. Porém, não pode ficar assim, de boca”, pontua Euclides Artur.

O trecho em discussão é toda a parte do anel de Contorno que não está duplicada, entre a altura do conjunto Expansão do Feira 9 e o viaduto do Cajueiro.

(Fonte: repórter Denivaldo Costa, programa Ronda Policial)