O crescimento expressivo do orçamento municipal não tem se refletido na valorização do funcionalismo público. A avaliação é do consultor de empresas, Hamilton Ramos, feita durante entrevista ao programa Subaé Notícias, na última sexta-feira (23). Presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, ele falou sobre o assunto a pedido da presidente da entidade, Lorena Moura.
Segundo Hamilton, o orçamento de Feira de Santana saltou de cerca de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,6 bilhões, mas esse aumento não se converteu em melhoria salarial nem em maior capacidade de investimento em pessoal. Para ele, o problema não é a falta de recursos, e sim a ineficiência administrativa.
De acordo com o consultor, o município perde, em média, R$ 1 bilhão por ano por falhas de gestão, ausência de fiscalização e atraso na modernização do sistema de arrecadação. “Feira de Santana deixa de arrecadar valores expressivos que já são de direito do município”, afirmou.
Entre as principais perdas, Hamilton destacou a falta de regulamentação e concessão de alvarás para condutores de veículos de quatro e duas rodas, como motoristas por aplicativo e motociclistas. Sem a emissão do alvará, não há geração do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o que impede a entrada de receita nos cofres públicos.
Outro ponto citado foi a necessidade de enfrentar a situação da Zona Azul, considerada uma importante fonte de arrecadação ainda mal explorada pelo município. Para o consultor, é preciso encontrar um modelo eficiente de gestão que garanta receita contínua e transparência.
Hamilton também explicou que parte do orçamento previsto para 2025 é composta por empréstimos, cerca de R$ 600 milhões, o que não amplia a margem para gastos com pessoal, já que esses valores não entram no cálculo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por fim, o consultor defendeu a desburocratização como caminho para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos, com liberação mais ágil de alvarás e modernização dos cadastros municipais. “Alvará liberado significa DAM pago, e DAM pago é dinheiro entrando no cofre do município”, concluiu.
