A empresa responsável por realizar a reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana tem até o dia 30 de abril para elucidar falhas identificadas no levantamento feito por uma auditoria de engenharia constituída pelo Legislativo, bem como iniciar as devidas correções, anunciou na última sexta-feira (11) o presidente Marcos Lima (UB), em entrevista coletiva dos 100 dias de gestão.
A auditoria técnica foi contratada em 13 de março, a pedido da Comissão de Avaliação de Transição, com o objetivo de levantar informações sobre a obra e possibilitar a retomada das intervenções de forma segura e transparente. De acordo com o presidente, a auditoria avaliou todos os pagamentos realizados, confrontando-os com os serviços efetivamente executados. No levantamento, foi identificado o pagamento de R$ 4.035.955,03, do total de R$ 5.849.142,29, previsto no contrato. As inconsistências somam R$ 1.395.865,89.
A auditoria também constatou que o contrato foi aditivado duas vezes: o primeiro termo prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2024, e o segundo até 30 de abril de 2025. A reforma está suspensa desde o fim do ano passado, conforme publicação em edição extra nº 1.624 do Diário Oficial Eletrônico do Município.
Segundo Marcos Lima, após a correção das “inconformidades”, será feita uma nova análise técnica para verificar se o saldo contratual remanescente é suficiente para conclusão da obra ou se será necessário renegociar valores, reconhecer serviços pendentes de pagamento ou até mesmo lançar nova licitação para a conclusão da obra. Ainda assim, o parlamentar garantiu que a atual Mesa Diretiva está comprometida em finalizar a reforma. “Temos um compromisso com os vereadores, os servidores e, acima de tudo, com o povo de Feira de Santana. Vamos entregar um prédio moderno, funcional e com total acessibilidade”, garantiu.
Ar-condicionado:
Durante a coletiva, o presidente também comentou sobre o episódio envolvendo um aparelho de ar-condicionado, pertencente à Câmara, e que foi encontrado pela Polícia Civil em poder de um marginal. Segundo ele, assim que a situação foi identificada, a Casa oficiou as autoridades competentes e solicitou formalmente a abertura de diligências na delegacia responsável.
Segundo o vereador, a Polícia Civil já confirmou que a pessoa que estava em posse do ar-condicionado está detida. Por enquanto, o inquérito segue em andamento, com novas oitivas sendo realizadas. “A Câmara está colaborando integralmente com as investigações e fornecendo todas as informações solicitadas pelas autoridades. O equipamento já foi recuperado e está novamente sob a guarda da instituição”, disse Marcos Lima.
