Chega a quase 500 o número de aposentados e pensionistas da Previdência Municipal que não realizaram prova de vida no período de 1 de setembro a 27 de dezembro de 2024. O resultado é que o governo municipal suspendeu o pagamento de quem não compareceu. Paralelo a isso, o Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana enfrenta um buraco de mais de R$ 83 milhões, negociado em 5 anos com o Ministério da Previdência.
Apesar desse resultado desastroso, a presidente do Instituto de Previdência Municipal, Midiã Leite, foi mantida no cargo, embora não tenha sido em sua gestão que o rombo milionário nasceu e cresceu.
Enquanto isso, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura enviou ao Protagonista uma nota oficial, reforçando que a suspensão dos pagamentos a quem não realizou prova de vida, não tem relação com o rombo milionário do Instituto de Previdência. Confira a nota na íntegra:
"O Instituto de Previdência de Feira de Santana esclarece que o valor do parcelamento do déficit patronal entre a Prefeitura e a autarquia não tem nenhuma relação com a suspensão dos beneficiários que não realizaram a Prova de Vida, procedimento anual obrigatório. A presidente do Instituto, Midiã Leite, esclarece que o parcelamento é um procedimento legal, autorizado pelo Ministério da Previdência. O valor total parcelado foi de R$ 83.193.977,76, com prazo de 60 meses, com o objetivo de regularizar a situação financeira da Prefeitura junto à autarquia e garantir o cumprimento das obrigações previdenciárias do município.
Quanto à suspensão dos beneficiários que não realizaram a Prova de Vida, trata-se do cumprimento de uma exigência legal. No entanto, os beneficiários em atraso ainda têm alguns dias para confirmar sua Prova de Vida, antes do fechamento da folha de pagamento deste mês. Para isso, devem se dirigir o quanto antes a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou à sede do Instituto, localizada na Avenida Santo Antônio, 247, nos Capuchinhos. Esta prática de bloqueio é comum para todo regime de previdência, tanto RPPS quanto INSS, e tem por objetivo garantir que todos os pagamentos de benefícios sejam comprovadamente efetuados para pessoas vivas, sejam aposentados ou pensionistas".
Nota da redação: em momento algum o Protagonista relacionou a suspensão dos pagamentos a centenas de aposentados e pensionistas, anunciada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, ao rombo do Instituto de Previdência Municipal.
Talvez fosse mais útil uma nota explicando a permanência no cargo da diretora-presidente, apesar do rombo milionário nas contas.