Após praticamente encerrada a análise das emendas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a Câmara de Feira de Santana poderá iniciar nesta quinta (12) a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Esta é a expectativa dos vereadores, que realizaram, nesta quarta (11), mais uma sessão ordinária neste período em que o Legislativo estaria em recesso parlamentar.
Pela Lei Orgânica, as atividades de plenário devem ser mantidas até a votação da LOA. A presidente da Câmara convocou nova sessão para esta quinta (12), com esta finalidade. Do total de 55 emendas impositivas e modificativas apresentadas, apenas três restavam sem parecer, na manhã desta quarta.
O presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL), disse que o processo deve ser concluído ainda nesta quarta, e, logo após, ocorrerá a publicação dos respectivos pareceres no Diário Oficial Eletrônico do Município, ato imprescindível para que a matéria possa ser pautada para discussão e votação. "O trabalho tem sido árduo e nós, da Comissão, estamos buscando fazer o melhor possível, inclusive examinando as emendas de teor semelhante, para fazer uma integração, de modo que a Lei Orçamentária tenha alterações que possam ser inseridas e a população seja a grande beneficiada", diz o dirigente do órgão legislativo.
