O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União), assinou, nesta terça-feira (16), a ordem de serviço para a retomada da reforma do prédio anexo da Casa Legislativa, onde funcionam os gabinetes parlamentares e setores administrativos. A empresa Avante foi a vencedora da licitação e terá prazo de seis meses para executar os serviços, com investimento estimado em R$ 2,7 milhões.
A assinatura do documento ocorreu durante coletiva de imprensa realizada no próprio prédio, com a presença de vereadores e representantes da empresa contratada. De acordo com Marcos Lima, a reforma contempla apenas a recuperação da estrutura física do imóvel. A aquisição de mobiliário, aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos gabinetes e setores administrativos será realizada posteriormente, por meio de novos processos licitatórios. Segundo ele, o objetivo é concluir os trabalhos até o final deste ano ou início do próximo.
Conforme Marcos Lima, para acompanhar os trabalhos, a Câmara contratou uma engenheira responsável pela elaboração de projetos complementares, como drenagem, instalações hidráulicas e elétricas. Ele acrescentou que aproximadamente 70% dos recursos necessários para o custeio da retomada da obra já estão reservados em conta específica para garantir o pagamento da empresa vencedora da licitação.
Quanto à decisão judicial que determinou a retirada das sanções aplicadas à empresa anteriormente contratada para executar a reforma, Marcos Lima afirmou que a Câmara cumprirá a determinação, mas recorrerá da medida. O presidente ainda destacou que a nova etapa da reforma será acompanhada por fiscalização técnica. Caso sejam identificados problemas contratuais ou situações que comprometam o andamento dos serviços, as medidas administrativas cabíveis poderão ser adotadas, conforme previsto na legislação e no contrato firmado com a empresa responsável pela obra.
