O ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão, foi preso em flagrante no último dia 5 de outubro, após se envolver em um acidente de trânsito que resultou na morte do motociclista Marlon da Silva Sena, de 22 anos, e deixou outro homem ferido. O caso ocorreu na via marginal da Avenida Eduardo Fróes da Mota.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o ex-parlamentar por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, homicídio culposo na direção de veículo, lesão corporal culposa na direção de veículo e condução de veículo com capacidade psicomotora alterada.
De acordo com informações apuradas pelo portal Acorda Cidade, o inquérito já foi encaminhado à Justiça, que, por sua vez, o remeterá ao Ministério Público. O MP poderá oferecer a denúncia com base nos mesmos crimes ou alterar a tipificação penal, conforme sua análise dos autos. Existe também a possibilidade de solicitar diligências complementares, o que faria o inquérito retornar à delegacia.
A autoridade policial responsável pelo caso explicou que a conduta de Paulão foi tratada como culposa — ou seja, sem intenção de matar — sendo resultado de imprudência, negligência ou imperícia. Caberá ao Ministério Público decidir se mantém essa interpretação ou se enxerga elementos suficientes para enquadrar o caso como homicídio doloso ou dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado morte, mesmo sem intenção direta.
Se a denúncia se mantiver como homicídio culposo, o processo seguirá tramitando na Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos, sob responsabilidade da juíza titular. No entanto, se houver o entendimento por homicídio doloso, o caso será encaminhado à Vara do Júri, com julgamento por meio de Júri Popular.
O caso segue em tramitação judicial e deve ter novos desdobramentos após manifestação do Ministério Público.
(Informações do Acorda Cidade)
