O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus e decidiu manter a prisão preventiva do ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira Barbosa, mais conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele está preso desde a última terça-feira (7), após se envolver em um acidente que resultou na morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida.
A decisão foi proferida pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que apontou a gravidade dos fatos como justificativa para a continuidade da prisão. Segundo o magistrado, Paulão foi detido sob efeito de álcool, portando uma arma de fogo de forma irregular e ainda se recusou a realizar o teste do bafômetro no momento da abordagem.
Defesa alegou problemas de saúde e bons antecedentes
A defesa de Paulão tentou argumentar que o ex-vereador possui registro como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC), além de apresentar problemas de saúde que exigiriam atenção médica especializada. No entanto, para o desembargador, não há comprovação de que o sistema prisional seja incapaz de oferecer o tratamento necessário.
Os advogados também solicitaram que o ex-parlamentar respondesse ao processo em liberdade, ressaltando seu histórico sem antecedentes criminais, sua visibilidade pública e condições pessoais favoráveis.
Em nota, o advogado Armênio Seixas, que representa Paulão, afirmou que a decisão foi referente apenas à liminar do habeas corpus, e não ao mérito total do pedido.
"Trata-se de uma etapa inicial do processo. O tribunal apenas avaliou se havia urgência para uma decisão provisória. O habeas corpus ainda será julgado por completo, quando todos os argumentos da defesa serão devidamente analisados", explicou.
